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AVISO LEGAL E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

FACTORIA COSMETICA, S.L., (con NIF, B22405666) é uma tenda dedicada à prestação de serviços de Internet com morada em ALFONSOS, 4 22410 ALCOLEA DE CINCA (Huesca) - España -. Através deste AVISO LEGAL regula o acesso e uitlização, e em geral, a relação entre este serviço (na WEB) acessível na direção de Internet www.outletmandara.pt, e os utilizadores da WEB (UTILIZADORES).

POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS DE CARÁTER PESSOAL

A fim de facilitar a eficácia da relação com a FACTORIA COSMETICA, S.L. e os UTILIZADORES, FACTORIA COSMETICA, S.L. garante mediante este aviso, a privacidade dos serviços online de acordo com as exigências legais e informa acerca da sua política de proteção de dados de carácter pessoal para que os UTILIZADORES determinem livre e voluntariamente se desejam facilitar à FACTORIA COSMETICA, S.L. os seus dados pessoais através dos distintos formulários electrónicos disponíveis.

Os UTILIZADORES consentem o tratamento de tais dados pessoais pela FACTORIA COSMETICA, S.L. nos términos da presente Política de Proteção de Dados de Caráter Pessoal.

Confidencialidade no tratamento automatizado dos dados de caráter pessoal dos Utilizadores.

FACTORIA COSMETICA, S.L. garante a confidencialidade dos dados de caráter pessoal facultados pelos UTILIZADORES e o seu tratamento automatizado de acordo com a legislação vigente da proteção de dados de caráter pessoal (Lei Orgânica 15/99, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados de Carácter Pessoal, o Real Decreto 994/1999, de 11 de junho, pelo qual é aprovado o Regulamento de medidas de segurança dos ficheiros automatizados que contenham dados de caráter pessoal, assim como toda a normativa aplicável a esta matéria).

FACTORIA COSMETICA, S.L. adoptou os níveis de segurança de proteção dos dados pessoais legalmente requeridos, e aplicou todos os meios técnicos e medidas à sua disposição para evitar o seu alcance ou perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado e roubo dos dados pessoais facultados. Apesar disso, o UTILIZADOR deve ser consciente de que as medidas de segurança em Internet não são impregnáveis.

Os dados pessoais recolhidos serão objeto de tratamento automatizado e incorporados nos arquivos automatizados correspondentes pela FACTORIA COSMETICA, S.L.

FACTORIA COSMETICA, S.L. reserva-se o direito a modificar a presente política para adapta-la a novidades ou exigências legislativas e jurisprudencial, tendo com conta a todo o momento os legítimos interesses do consumidor ou utilizador. Certos serviços prestados no website podem conter condições particulares com previsões específicas na matéria de proteção de dados pessoais.

Finalidade da recolha e tratamento automatizado dos dados de caráter pessoal. 

A recolha e tratamento automatizado dos dados pessoais dos UTILIZADORES, como consequência da navegação em páginas da WEB, têm como finalidade a manutenção da relação contratual estabelecida entre ambos, assim como a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoria dos serviços para os UTILIZADORES.

Em nenhum caso a FACTORIA COSMETICA, S.L. utilizará os dados pessoais dos UTILIZADORES para fins distintos dos anteriormente mencionados, salvo previa advertência recolhida no website outorgando um prazo razoável para a oposição do UTILIZADOR.

Direitos dos Utilizadores no tratamento dos seus dados pessoais 

Os UTILIZADORES reconhecem, e poderão exercitar os direitos de acesso, cancelamento rectificação e oposição ao tratamento, uso e utilização dos seus dados mediante comunicação dirigida à FACTORIA COSMETICA, S.L. para o email - info@outletmandara.pt.

Tratamento de dados pessoais dos Utilizadores para terceiros 

FACTORIA COSMETICA, S.L. não cederá os dados pessoais dos UTILIZADORES que são recolhidos através da WEB para terceiros sem o consentimento expresso do UTILIZADOR os Serviços de Pedidos pela Internet S.L. oferecerá previamente ao UTILIZADOR a possibilidade de aceitar ou não esse consentimento.

FACTORIA COSMETICA, S.L. informará expressamente o UTILIZADOR sobre a atribuição dos seus dados de caráter pessoal a terceiros, indicando a identidade dos cessionários e a finalidade da transferência de dados pessoais.

Sobre os dados económicos dos Utilizadores 

As operações de pagamento, mediante Cartão de Crédito, são realizadas através de um ambiente seguro baseado no standard SSL. Os dados do seu cartão serão enviados diretamente ao servidor da Entidade Bancária onde se processam, dando a oportuna conformidade. FACTORIA COSMETICA, S.L. não têm acesso aos ditos dados.

Conteúdo e comunicações Outlet Mandara reserva o direito de enviar comunicações promocionais relacionadas com qualquer produto ou serviço disponível na nossa página web mediante correio electrónico. O Utilizador poderá por sua parte, cancelar a inscrição deste serviço com facilidade e sem nenhum custo.

ISENÇÃO DE REPONSABILIDADE PELOS CONTEÚDOS E SERVIÇOS PRESTADOS

Isenção de responsabilidade pelo funcionamento do website: 

FACTORIA COSMETICA, S.L. fornece os seus serviços e conteúdo de forma continuada utilizando todos os meios técnicos à sua disposição para executar o referido serviço satisfatório. FACTORIA COSMETICA, S.L. poderá, quando o considere conveniente, realizar correções, melhorias ou modificações na informação contida no website, nos SERVIÇOS, ou nos CONTEÚDOS sem que de qualquer lugar, nem direito a qualquer reclamação ou indemnização, nem implicar o reconhecimento de qualquer responsabilidade. FACTORIA COSMETICA, S.L. não se responsabiliza pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam derivar-se da disponibilidade e continuidade técnica do funcionamento do website. Em qualquer caso, a FACTORIA COSMETICA, S.L. levará a cabo todas as ações necessárias para reestabelecer os seus serviços em caso de falha técnica.

PROPRIEDADE INTELECTUAL DOS CONTEÚDOS DO WEBSITE:

Os textos (informações, conceitos, opiniões e outros semelhantes) e elementos gráficos (design, logos, código finte e outros semelhantes) que constituem o WEBSITE assim como a sua apresentação e montagem, são titularidade exclusiva da FACTORIA COSMETICA, S.L. que ostenta os direitos de exploração dos mesmos através de acordos com terceiros.

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